As regras do estatuto de RNH de residente não habitual em Portugal,

 As regras do estatuto de RNH de residente não habitual em Portugal,

 

Isto significa que os expatriados estrangeiros podem potencialmente receber pensões, rendimentos de arrendamento, mais-valias imobiliárias, juros, dividendos e rendimentos assalariados de origem não portuguesa estando isentos de impostos. É importante notar que isso pode se aplicar mesmo que a renda não seja efetivamente tributada no país de origem.

Rendimentos de pensões (categoria H): Pensões de reforma

Isso pode lhe dizer respeito diretamente: renda de pensão. As pensões do setor privado são as únicas aceites para beneficiar do estatuto de RNH em Portugal.

É possível beneficiar de uma taxa fixa de 10% se:

Se forem tributados no Estado de origem em conformidade com a convenção de dupla tributação celebrada entre Portugal e esse Estado. ;

Ou desde que os rendimentos não possam ser considerados como obtidos em Portugal ao abrigo do direito interno.

® OUR HOME PORTUGAL Todos os direitos reservados.
Powered by Casafari CRM
(0) (0)
+351 930 406 103 +351 962 417 399
O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao utilizar o website, confirma que aceita a utilização de cookies de acordo com a nossa Política de Privacidade.   Saiba mais