Como evitar fraudes e problemas legais ao comprar casa

Comprar casa é um momento marcante — e, para ser seguro, exige atenção a cada detalhe. Fraudes, contratos mal elaborados ou documentação incompleta podem transformar um sonho numa dor de cabeça. Felizmente, com alguns cuidados essenciais, é possível proteger‑se e garantir um processo tranquilo.

1. Confirme quem está a vender

Antes de avançar, verifique se o vendedor é realmente o proprietário ou, no caso de empresas, se está registada e ativa. Pesquise também o histórico da construtora quando se trata de imóveis em planta.

2. Analise toda a documentação

Peça sempre a Certidão Permanente, a Caderneta Predial, a Licença de Utilização e, quando aplicável, a Ficha Técnica da Habitação. Qualquer documento em falta deve ser esclarecido antes de continuar.

3. Não assine nada sem apoio jurídico

O CPCV é o documento mais sensível do processo. Um advogado ou solicitador deve validar prazos, penalizações, condições de pagamento e garantias. Evite contratos vagos ou desequilibrados.

4. Verifique a situação fiscal e legal

Confirme se o imóvel tem dívidas, penhoras, hipotecas ou litígios. Tudo deve estar limpo e transparente antes de qualquer pagamento.

5. Redobre o cuidado em imóveis em planta

Garanta que o contrato inclui datas, penalizações por atraso, garantias de construção e descrição detalhada dos materiais. Nunca confie apenas em brochuras ou promessas verbais.

6. Desconfie de preços demasiado baixos

Se parece bom demais para ser verdade, provavelmente é. Fraudes começam quase sempre com “oportunidades imperdíveis”.

7. Registe tudo por escrito

Guarde e‑mails, mensagens, propostas e alterações. A informalidade é o maior inimigo da segurança jurídica.

8. Trabalhe com profissionais de confiança

Um consultor experiente, um advogado e um solicitador reduzem riscos e evitam erros caros. Comprar casa é uma decisão emocional, mas também jurídica e financeira.