Compra de imóveis em Portugal com apoio jurídico especializado

Assistência Jurídica na Compra de Imóveis em Portugal

📝 Porquê recorrer a apoio jurídico? Na aquisição de um imóvel em Portugal — ou em qualquer situação que implique a celebração de um contrato —, mesmo quando a lei não exige representação formal, a presença de um advogado é altamente recomendada.

• Garante segurança em cada passo do processo.

• Assegura que contratos, licenças e documentos estão em conformidade.

• Acompanha os registos obrigatórios junto das entidades públicas.

🏢 O papel da OUR HOME PORTUGAL Dispomos de meios para lidar com processos normais de compra e venda. Contudo, quando o negócio apresenta maior complexidade, a contratação de um advogado é a melhor forma de garantir tranquilidade e salvaguarda.

⚖️ Atos jurídicos e registos públicos Todas as ações relacionadas com a transferência de propriedade devem ser formalizadas através de atos jurídicos públicos ou registos oficiais.

• Em alguns casos, é necessária a intervenção de notários ou advogados.

• É imprescindível que o imóvel apresente todos os documentos legais que comprovem a sua aptidão para ser transacionado.

📑 Documentos obrigatórios

• Licença de Habitação (obrigatória para todos os imóveis).

• Ficha Técnica de Habitação (em determinados casos).

• Outros documentos indispensáveis para arrendamento ou habitação.

🏠 Imobiliário: novos, remodelados ou em projeto Independentemente do tipo de imóvel — novo, remodelado ou em fase de projeto —, a presença de um advogado pode ser essencial.

• Verificação de documentos e licenças.

• Análise de contratos uniformes e cláusulas específicas.

• Proteção contra riscos em imóveis em construção:

  • Conclusão do projeto técnico.

  • Cumprimento de prazos.

  • Garantia das condições negociadas antes da compra.

✅ Em resumo A contratação de assistência jurídica não é apenas uma formalidade: é uma estratégia de proteção que assegura que o investimento imobiliário decorre com segurança, transparência e confiança.