Comprar Casa em Portugal: Guia para EUA e Canadá

Comprar Casa em Portugal: Guia Completo para Estrangeiros

Portugal continua a ser um dos destinos mais atrativos para quem procura investir em imóveis ou viver a reforma com qualidade de vida. A segurança, o clima ameno, a gastronomia e os benefícios fiscais tornam o país especialmente interessante para cidadãos dos Estados Unidos e do Canadá.

📑 Processo de Compra de Imóveis em Portugal

• Apoio jurídico – É essencial contratar um advogado para acompanhar cada etapa, garantindo que toda a documentação está em conformidade.

• Número fiscal – Documento obrigatório para qualquer transação imobiliária.

• Documentação do vendedor – Inclui registo da propriedade, licença de habitação, certificado energético e plantas aprovadas.

• Oferta financeira – Estrangeiros podem solicitar crédito bancário em instituições portuguesas.

• Registo da compra – Pode ser feito em nome próprio ou através de empresa, dependendo da estratégia fiscal.

⚖️ Custos e Impostos Associados

• IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) – taxa variável conforme o tipo de imóvel.

• Imposto de Selo – incide sobre o valor da aquisição.

• IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – pago anualmente, calculado sobre o valor tributável.

• AIMI (Adicional ao IMI) – aplicável ao valor agregado de imóveis acima de determinado limite.

• Honorários de advogado – normalmente calculados sobre o valor da transação.

📜 Etapas do Negócio

• Acordo de Reserva – define preço, condições e data da escritura.

• Contrato Promessa Compra e Venda (CPCV) – formaliza o negócio, garantindo legitimidade da propriedade e condições de pagamento.

• Escritura – assinada perante notário, oficializa a transferência e regista o imóvel em nome do comprador.

💡 Benefícios para Cidadãos dos EUA e do Canadá

• Residência e reforma – Portugal é reconhecido como um dos países mais seguros e acolhedores da Europa.

• Benefícios fiscais – regime de residentes não habituais (RNH) e acordos de dupla tributação com vários países.

• Qualidade de vida – clima mediterrânico, gastronomia premiada e acesso a serviços de saúde de elevada qualidade.

• Localização estratégica – proximidade com o resto da Europa e fácil ligação aérea com os EUA e Canadá.

✅ Conclusão Comprar casa em Portugal é mais do que um investimento: é garantir segurança, estabilidade e qualidade de vida. Para cidadãos dos EUA e do Canadá, o país oferece vantagens únicas, tanto no plano fiscal como no estilo de vida.