Comprar Terreno para Construção em Portugal | Guia Completo

🏡 Comprar um terreno para construir: o que deve saber antes de avançar

Comprar um terreno para construir pode ser uma excelente alternativa à aquisição de uma casa já pronta a habitar. No entanto, é importante compreender que se trata de um processo mais longo, com várias etapas técnicas e burocráticas. Ainda assim, quando bem planeado, é uma opção vantajosa e frequentemente mais económica.

Desde a elaboração do projeto até à execução da obra, construir uma casa permite-lhe personalizar cada detalhe dentro do orçamento disponível. O primeiro passo é, naturalmente, escolher e adquirir o terreno certo — e, nesta fase, há vários aspetos essenciais a considerar, desde a viabilidade de construção às características físicas do lote.

✅ O que verificar antes de comprar um terreno

1. Viabilidade de construção

Antes de qualquer decisão, confirme se é possível construir no terreno que pretende adquirir e se este não se encontra numa área urbana de génese ilegal. Se o terreno estiver inserido num loteamento, consulte o alvará de loteamento mais recente e verifique se toda a documentação está em conformidade.

2. Características do terreno

Avalie:

• Se o terreno é plano, em declive ou em subida (terrenos inclinados implicam custos de construção mais elevados).

• A existência de lençóis freáticos.

• A qualidade e composição do solo.

• A morfologia geral do terreno e eventuais condicionantes naturais.

3. Documentação e enquadramento urbanístico

Confirme:

• Se existe ou não um projeto aprovado.

• Se o terreno está inserido num loteamento (e consulte as plantas de pormenor).

• A orientação solar e a envolvente.

• Se o terreno poderá vir a servir de passagem ou acesso a outros lotes.

✅ Terrenos com projeto aprovado vs. terrenos sem projeto

Terrenos sem projeto aprovado

Se o terreno não fizer parte de um loteamento ou não tiver projeto aprovado, terá de:

• Apresentar um projeto de arquitetura à Câmara Municipal.

• Solicitar o respetivo alvará de construção.

• Após a obra, pedir a licença de utilização (autorização de habitação).

Este processo pode ser moroso e depende do ritmo de trabalho da autarquia.

Terrenos com projeto aprovado

Se optar por um terreno com projeto aprovado:

• O alvará de construção poderá já estar emitido.

• O processo é mais rápido, mas a construção terá de seguir exatamente o projeto aprovado.

• Alterações ou retificações podem não ser permitidas ou exigir nova aprovação.

✅ Documentos necessários para comprar um terreno

Prepare e confirme a existência dos seguintes documentos:

• Licença de utilização, quando aplicável

• Licença de construção, quando aplicável

• Projeto e alvará de loteamento (se fizer parte de loteamento)

• Plano Diretor Municipal (PDM)

• Caderneta predial

• Certidão de registo predial

• Regulamento municipal aplicável a operações urbanísticas

Ter toda a documentação organizada garante maior segurança jurídica e evita surpresas posteriores.

✅ Impostos associados à compra de um terreno

Ao adquirir um terreno, terá de pagar:

• IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões

• IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis

• AIMI – Adicional ao IMI (quando aplicável)

• Taxas de urbanização e compensação urbanística

• Taxas municipais relacionadas com operações de construção

Apesar destes encargos, comprar um terreno continua a ser, muitas vezes, a solução mais económica para quem pretende construir a sua casa de raiz.

Pronto para avançar?

Descubra as oportunidades disponíveis para venda na OUR HOME PORTUGAL e encontre o terreno ideal para começar a construir o seu projeto de vida.