Como evitar fraudes ao comprar casa em Portugal

Como evitar fraudes e problemas legais ao comprar casa

Comprar casa é um dos passos mais importantes da vida — e também um dos que exige maior atenção. Entre contratos, documentação, promessas e expectativas, é essencial garantir que tudo está em conformidade para evitar fraudes, surpresas desagradáveis ou problemas legais que podem custar tempo, dinheiro e tranquilidade.

A boa notícia é que, com informação e preparação, é possível reduzir drasticamente os riscos e tomar decisões seguras.

1. Verifique a legitimidade do vendedor ou da empresa

Antes de qualquer visita ou negociação, confirme:

• se o vendedor é realmente o proprietário

• se a empresa está registada e ativa

• se existem queixas, processos ou histórico duvidoso

No caso de imóveis em planta, pesquise o histórico da construtora: obras concluídas, prazos cumpridos e reputação no mercado.

2. Analise toda a documentação do imóvel

Peça sempre:

• Certidão Permanente atualizada

• Caderneta Predial

• Licença de Utilização (ou isenção, quando aplicável)

• Ficha Técnica da Habitação (para imóveis pós‑2004)

Qualquer documento em falta é um sinal de alerta.

3. Nunca assine nada sem revisão jurídica

O Contrato‑Promessa de Compra e Venda (CPCV) é o documento mais crítico. Deve ser analisado por um advogado ou solicitador para garantir:

• prazos claros

• penalizações em caso de incumprimento

• condições de pagamento transparentes

• proteção do comprador em caso de atraso ou problemas estruturais

Evite contratos vagos ou com cláusulas que favoreçam apenas o vendedor.

4. Confirme a situação fiscal e legal do imóvel

Verifique se existem:

• dívidas de IMI

• penhoras

• hipotecas

• litígios associados ao imóvel

Tudo isto deve estar claro antes de avançar.

5. Para imóveis em planta: redobre a atenção

Este é o tipo de compra com maior risco. Garanta que o contrato inclui:

• data prevista de entrega

• penalizações por atraso

• garantias de construção

• descrição detalhada dos materiais e acabamentos

• condições de devolução do sinal em caso de incumprimento

Nunca confie apenas em brochuras ou promessas verbais.

6. Desconfie de preços demasiado baixos

Se o valor está muito abaixo do mercado, questione. Fraudes imobiliárias costumam começar com “oportunidades imperdíveis”.

7. Registe tudo por escrito

E-mails, mensagens, propostas, alterações ao contrato — tudo deve ficar documentado. A informalidade é terreno fértil para problemas futuros.

8. Conte com profissionais de confiança

Um consultor imobiliário experiente, um advogado e um solicitador podem evitar erros caros. Comprar casa não é apenas uma decisão emocional — é uma decisão jurídica e financeira.

Conclusão

Evitar fraudes e problemas legais ao comprar casa não é complicado: exige apenas atenção, verificação e acompanhamento profissional. Quanto mais informado estiver o comprador, mais seguro será o processo — e mais tranquilo será o futuro.