Saúde em Portugal : guia completo do SNS

Cuidados de saúde em Portugal: o que todo brasileiro precisa saber antes de se mudar

Os cuidados de saúde em Portugal devem estar no topo da sua lista de prioridades ao planejar a mudança. Seja para começar uma nova fase profissional, estudar, empreender ou se aposentar, entender como funciona o sistema de saúde português é essencial para garantir segurança e tranquilidade.

✅ Antes de se tornar residente: seguro obrigatório nos primeiros 90 dias

Ao chegar a Portugal, você tem até 90 dias para permanecer no país antes de se registrar como residente. Durante esse período, é obrigatório ter um seguro de saúde válido, seja internacional ou contratado em Portugal.

Isso não impede que você utilize o SNS (Serviço Nacional de Saúde) em situações de emergência — o atendimento de urgência é garantido a qualquer pessoa.

🚑 Emergências e atendimentos imediatos

Número de emergência em Portugal: 112 (equivalente ao 190/192 no Brasil)

Para situações não emergenciais, quando você apenas não está se sentindo bem, é possível procurar o Centro de Saúde da sua área. Eles estão presentes em todas as cidades e normalmente funcionam das 8h às 20h.

O que esperar no Centro de Saúde:

Pode ser necessário marcar consulta e aguardar até o mesmo dia.
Leve passaporte ou documento de identificação.
Caso o funcionário diga “não há vagas”, significa que todas as consultas do dia foram preenchidas — basta retornar no dia seguinte.
O custo da consulta é baixo: geralmente menos de €10.
Casos simples são resolvidos ali mesmo, com prescrição médica ou atendimento de enfermagem.
Se a situação for mais séria, o médico fará o encaminhamento para o hospital mais próximo, com carta de referência ou ambulância.

🏥 Como entrar oficialmente no sistema de saúde português (SNS)

Depois de obter sua residência em Portugal, você pode se registrar no SNS.

Passo a passo:

Vá ao Centro de Saúde da sua área de residência.
Leve:
- Passaporte válido
- Título/Cartão de Residência
- Comprovante de endereço (geralmente já consta no título de residência)
Você receberá o seu Número de Utente, que é o seu registro no sistema de saúde.
Depois, receberá o Cartão de Utente, que formaliza seu acesso ao SNS.

Com o Número de Utente, você passa a ter acesso ao sistema público com os mesmos direitos que qualquer residente.

💊 Uso de medicamentos e receitas de longo prazo

Se você utiliza medicamentos contínuos, é importante trazer:

Uma carta do seu médico no Brasil explicando o tratamento.
Receitas atualizadas, se possível.

Ao chegar ao Centro de Saúde:

Você marcará uma consulta para que o médico português avalie e renove suas prescrições.
Normalmente, as receitas são emitidas para 3 meses de tratamento.
Em Portugal, há períodos de escassez de médicos, então é recomendável solicitar a renovação da receita com pelo menos 3 semanas de antecedência.
Se sua receita ainda estiver válida, eles fazem uma cópia e devolvem o original.

💶 Custos, subsídios e como funciona o sistema público

Portugal possui um sistema de saúde público financiado por impostos, o que significa:

A maioria dos medicamentos é subsididada, custando apenas uma fração do valor.
Consultas e exames têm preços reduzidos.
Serviços essenciais são gratuitos.
Serviços não essenciais (como fisioterapia, consultas de rotina ou especialidades) têm taxas moderadoras, valores pequenos cobrados por utilização.

O SNS é reconhecido por ser acessível, eficiente e de boa qualidade, especialmente quando comparado a sistemas privados de outros países.