Comprar Casa em Portugal: Guia Completo do Processo de Aquisição

Comprar um imóvel em Portugal envolve três etapas principais — reserva, contrato‑promessa e escritura. O processo é seguro, transparente e conduzido com apoio jurídico, sendo altamente recomendável contar com uma agência imobiliária especializada e um advogado para garantir uma compra sem riscos.

Escolher a Agência Imobiliária Certa

Uma das etapas mais importantes ao comprar um imóvel em Portugal é escolher a agência imobiliária adequada. Enquanto algumas empresas apresentam centenas de propriedades por todo o país, a Our Home Portugal foca‑se nas regiões que conhecemos profundamente: Lisboa e Algarve.

Esta especialização permite‑nos oferecer um serviço verdadeiramente diferenciado e adaptado às necessidades de cada cliente.

O Papel do Advogado na Compra de Imóveis

Na compra de um imóvel em Portugal, grande parte do processo legal é conduzido pelo advogado do comprador. Embora não seja obrigatório contratar um advogado, é altamente recomendável, pois garante:

• verificação da documentação

• segurança jurídica

• proteção do comprador

• análise de riscos e eventuais dívidas

O primeiro passo é contactar uma agência imobiliária de confiança. Depois, será necessário confirmar se toda a documentação está atualizada e se possui os recursos financeiros para avançar com o investimento.

🧭 O Processo de Compra em 3 Etapas

A compra de um imóvel em Portugal é transparente e segue geralmente três fases principais.

1️⃣ Reserva

Após encontrar o imóvel ideal e acordar o valor com o vendedor, o primeiro passo é efetuar a reserva.

• Demonstra o compromisso do comprador

• Retira temporariamente o imóvel do mercado

• Evita outras propostas

É comum pagar uma taxa de reserva entre €6.000 e €20.000. O advogado dispõe de 15 a 30 dias para analisar toda a documentação. Nesta fase, é assinado um contrato simples de duas páginas, formalizando a intenção de compra.

2️⃣ Contrato‑Promessa de Compra e Venda (CPCV)

Concluída a análise documental, o advogado elabora um relatório e solicita ao vendedor o contrato‑promessa, que inclui todos os detalhes relevantes da transação.

O comprador pode propor ajustes com base na orientação jurídica.

Após acordo entre ambas as partes:

• o comprador paga um sinal entre 10% e 60% do valor total

• o contrato torna‑se juridicamente vinculativo

Segundo a lei portuguesa, se o vendedor desistir, deve devolver o dobro do sinal, uma proteção forte para o comprador.

3️⃣ Escritura Pública

A etapa final é a assinatura da escritura pública.

Se o imóvel for novo (em planta), o advogado verifica:

• licenças

• autorizações

• inexistência de dívidas associadas

Após esta confirmação, o comprador realiza o pagamento final e o imóvel é registado em seu nome, tornando‑se legalmente o proprietário.

Em alguns casos, quando o comprador já dispõe dos recursos necessários, é possível avançar diretamente para a escritura, sem CPCV. No entanto, isso é pouco comum — cerca de 90% das compras incluem a etapa do contrato‑promessa.

🛡️ Comprar Casa em Portugal é Seguro e Transparente

Com a Our Home Portugal, terá apoio total em cada etapa da sua jornada — desde a escolha do imóvel até à assinatura da escritura — garantindo segurança, clareza e acompanhamento especializado.